Na manhã desta quarta-feira, 6, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram durante a 17º Sessão Extraordinária seis Projetos de Lei. As sessões de forma virtual atendem as medidas de isolamento devido a propagação do Covid-19. Na Sessão Deliberativa não houve nem o Pequeno nem o Grande Expediente, apenas a discussão e aprovação de projetos.
Durante a apreciação da Pauta do Dia, o Projeto de Lei nº 192/2019, de autoria do vereador Cabo Didi (PSC) foi amplamente debatido e elogiado pelos pares da Casa. A propositura que dispõe sobre o Programa Artes Marciais nas escolas do município de Aracaju teve a defesa de vários vereadores e foi aprovado em 3º Votação.
Sobre o assunto, a vereadora Emília Corrêa (Patriota) ressaltou a importância do esporte na vida dos jovens e a influência que este tem na formação como cidadão. “Quero parabenizar Cabo Didi pela inciativa deste PL. É importante dizer que as artes maciais nas escolas municipais irá estimular, incentivar os jovens. Percebemos que o vereador tem uma grande preocupação com os menos favorecidos, portanto parabéns!”, disse Emília.
Também em 3º votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 254/2019, de autoria do vereador Isac Silveira (PDT), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no município de Aracaju.
O autor da propositura disse que falta informação sobre as causas do AVC. “Nós temos números sobre os casos de AVC e 70% das pessoas que são atingidas por esse mal ficam impossibilitadas de voltar ao trabalho, essas pessoas ficam dependentes de outras pessoas para sobreviver, além disso é uma das doenças com maior índice de mortalidade. Nós não temos políticas públicas a respeito desse problema. Estamos aqui tentando contribuir, por isso peço que possamos votar hoje”.
Mais projetos
Em 1º votação, o Projeto de Lei nº 266/2018 que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea foi aprovado com 18 votos sim e três abstenções.
O autor do projeto, vereador Seu Marcos (PDT), defendeu que a aprovação do PL incentivaria a doação de medula óssea no município de Aracaju. “Vejam senhoras e senhores que é um projeto simples, mas importante para o nosso município. Os doadores terão direito à isenção da taxa de inscrição em concursos municipais. Não é nem a questão da taxa de inscrição e sim o incentivo da doação da medula óssea e de antemão eu peço que todos abracem esse projeto”, disse Seu Marcos.
O vereador Elber Batalha (PSB) disse que é preciso ter atenção a projetos como esses. “Incentivos que rateiem os custos com os outros é complicado, o que pode acontecer é uma manada de pessoas se inscrevendo na doação para serem isentos e quando chegar a hora de doar, negarem. É preciso termos atenção, acredito que essas medidas tem que ser criadas pelo poder público para não gerar mais custo para a sociedade”, disse.
Também em 1º votação, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 271/2018, que dispõe sobre a colocação de informações sobre campanhas de vacinação nas agendas, cadernos e/ou qualquer meio de comunicação escrito estabelecido com os pais dos alunos da rede pública de ensino no âmbito do município de Aracaju.
Fábio Meireles (PSC), autor do PL, defendeu a aprovação da propositura. “É um projeto que alcança a população mais carente e beneficia a saúde de todos”, disse.
Próxima sessão
A próxima sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) acontecerá na próxima quarta-feira, 13, a partir das 9h.
Créditos: Leilane Coelho – Equipe CMA
Foto: Reprodução/CMA
