Estas sessões foram acordadas pelos vereadores da Casa, para discussão de proposituras que estão tramitando na CMA
(CMA) – Abrindo a 1ª Sessão Extraordinária de 2020, na manhã desta terça-feira, 4, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), saudou os demais vereadores e deu boas vindas aos servidores da Casa e assessores. Após a execução do Hino Nacional, o presidente abriu para discussão dos vereadores o Requerimento nº 13/2020, que trata sobre a realização de sessões extraordinárias até o dia 13 de fevereiro, no horário regimental (às 9h).
Estas sessões foram acordadas pelos vereadores da Casa, para discussão de proposituras que estão tramitando na CMA. Dentre elas está o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que amplia o prazo para solicitação de isenção do IPTU.
De acordo com Nitinho, a autoconvocação atende ao que vinha sendo cobrado pela sociedade, seguindo o exemplo da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional. “Como não houve tempo hábil para votar a redução do recesso no ano passado, os vereadores decidiram retornar aos trabalhos de forma extraordinária neste dia 4 de fevereiro. Assim podemos votar o Projeto do IPTU, a redução do recesso e outras proposituras que estão tramitando na Casa”, explicou o presidente.
A Mesa Diretora encaminhou no ano passado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019, reduzindo o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Com a aprovação do projeto, o período de trabalhos legislativos passará a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Após a explanação de alguns vereadores, o requerimento foi aprovado pelo Plenário. Outra Sessão Extraordinária foi convocada para quarta-feira, 5, para discussão e aprovação de projetos. “Vamos tentar colocar o máximo possível de projetos que estão na Casa para serem votados até o dia 13, de autoria do Executivo e dos vereadores deste parlamento”, finalizou Nitinho.
Crédito: Alexandra Brito/CMA
Foto: César de Oliveira