A nova alíquota passa a valer a partir de 01 de março
A partir deste domingo, 01 de março, começa a valer a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Gás Natural Veicular (GNV). O imposto, que era de 18%, foi reduzido para 12%, e a expectativa é de que os condutores percebam a redução de cerca de R$0,28 na tarifa já no domingo. A medida foi anunciada pelo governador Belivaldo Chagas, em dezembro de 2019 e visa estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe, além de contribuir para redução de poluentes no ar.
O governador Belivaldo Chagas ressalta que o Estado tem feito a sua parte, dentro das possibilidades, a exemplo da redução do ICMS sobre o GNV e outros segmentos. “Nós reduzimos ICMS para o gás veicular, dentro daquilo que foi possível fazer. A ideia é, se eu baixo o ICMS do gás, ele ficará mais acessível e com isso, se aumenta o volume de veículos aptos a rodar a gás. Automaticamente, teremos um consumo maior e as empresas que vendem os esses kits, vão vender mais. Desta maneira, a gente vai ter como arrecadar sem causar prejuízos para o Estado”, frisa o governador.
Segundo o presidente da Sergas, Valmor Barbosa, várias medidas vêm sendo adotadas pela companhia, após a implementação de importantes e inovadoras políticas de incentivo do Governo de Sergipe. Em novembro de 2019, ficou estabelecida nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governo reduziu a alíquota de 1% para 0,2%, significando uma redução de cerca de 80% dessa tributação para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico que utilizam como combustível o Gás Natural Veicular (GNV) ou Gás Natural Liquefeito (GNL).
“No primeiro semestre de 2019, o governo do estado isentou do recolhimento da alíquota de 18% de ICMS, todas as indústrias instaladas em Sergipe e enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), reduzindo a tarifa ao consumidor em torno de 19,83%. Já em 2020, o mês de fevereiro o GNV já começa com a redução do preço do gás de cerca de R$0,10, por força do novo contrato assinado com o supridor, informado anteriormente. Em março, mais uma vez o Governo do Estado promove condições para redução da tarifa do gás natural. Isso traduz em uma redução significativa de cerca de R$0,28 na tarifa, e temos certeza que isso impulsionará o aumento das vendas do GNV no Estado”, completa Valmor Barbosa.
Para o secretário executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese), Maurício Cotrim, “a sensibilidade do governo em atender este pleito vem em um momento oportuno, pois com o aumento do preço da gasolina, temos que estimular o uso do gás natural. Os revendedores assumiram o compromisso de que a partir do momento que o Governo fizer a redução, ela terá a mesma proporção para as bombas, então a população pode ficar tranquila de que esse preço vai chegar para o consumidor”, observa Maurício Cotrim.
Fonte e foto: ASN