Álcool em gel e máscaras tem sido alguns dos insumos mais procurados nas farmácias pelas pessoas que buscam agir de maneira preventiva contra o coronavírus. Diante dessa situação, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), está acompanhado o comportamento do mercado em relação aos valores aplicados para esses produtos, de maneira a coibir cobranças abusivas.
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, esclarece que apesar de não existir previsão legal para o órgão municipal de proteção estabelecer um valor máximo ou mínio para produtos ou serviços, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que não pode ocorrer elevação de preço de maneira injustificada.
“Essa suspeita do coronavírus em Sergipe, não justificaria o aumento de preço desses insumos, que são procurados pelos consumidores como forma de prevenção”, explica o coordenador do Procon Aracaju, ao destacar que apesar de não terem sido registradas denúncias formais, o órgão tem realizado verificações nas farmácias da capital.
“Estamos vistoriando se de fato existiu esse aumento de preço. No local, os fiscais estão solicitando o histórico de vendas do período anterior a esse episódio de surgimento de casos do corona vírus e o histórico do período mais recente, para que seja feito esse comparativo. Se de fato for verificado que houve essa elevação de preços de maneira injustificada, as providências cabíveis serão adotadas”, detalha Igor Lopes.
Denúncias
Os consumidores que visualizarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos, podem entrar em contato com o Procon Aracaju, para que seja realizada a apuração.
É possível entrar em contato pelo SAC 151 ou encaminhar a denúncia pelo endereço eletrônico procon@aracaju.se.gov.br.
“Lá, o consumidor pode encaminhar fotos ou outros documento que entenda necessário para que subsidie a sua reclamação e as apurações sejam realizadas”, pontuou o coordenador do Procon Aracaju.
O Procon Aracaju está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para o atendimento presencial, é possível agendar o dia e horário através do serviço de agendamento online, disponível no site procon.aracaju.se.gov.br.
Fonte: AAN
Foto: Ascom/Semdec