A Receita Federal iniciou no último dia 10 a notificação de cerca de cinco mil empresas em todo o Brasil que reduziram os valores do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de forma considerada irregular.
O fisco vai cobrar algo em torno de R$ 90 bilhões no país e deste total empresas de Sergipe devem 256.125342,91. Os dados de Sergipe referem-se aos anos de 2020, 2021 e 2022.
As notificações foram feitas atrás de alertas no canal institucional que a Receita Federal utiliza com os contribuintes e também por orientações para se autorregularizar via comunicado. Mais contribuintes serão comunicados ainda neste mês. O prazo para autorregularização vai até final de julho, independente de quando o contribuinte receber o alerta.
Os cálculos da Receita mostram que o valor médio para PJ-Média e pequenas = 1.790.710,80 e o valor médio para PJ-Diferenciados (maiores) = 14.928.556,48.
Cinco mil empresas recebem incentivos fiscais do estados . Pela lei os estados deveriam informar qual é o montante dos incentivos na LDO, mas nenhum deles informa. Os 90 bilhões que a receita vai cobrar revela a dimensão de quanto os estados estão concedendo de incentivos a essas 5 mil empresas
