De 1º a 11 de novembro será realizada em todo país a XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o tema será ‘- Conflitos + Recomeços’. O objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios, através de pautas de audiências específicas para o evento, selecionando processos que estão em condições de serem submetidos ao procedimento conciliatório.
Os jurisdicionados, seja pessoa física ou jurídica, poderão solicitar a inclusão de algum processo na Semana Nacional de Conciliação. Para tal devem procurar, com antecedência, a unidade jurisdicional onde tramita o processo e assim requerer a designação.
Até o dia 13 de outubro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deverão encaminhar ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) o nome, matrícula e contato do coordenador da atividade em sua respectiva Vara ou Comarca, via SEI.
Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a servidoras do Nupemec e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, das 7 às 13 horas, pelos telefones (79) 3226-3694 e 3226-3552.
Fonte: TJSE
