O plenário do Senado Federal analisa, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1.472/2021 do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reduz o preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha. O texto, que é relatado pelo senador Jean Paulo Prates (PT-RN), cria uma Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP- Combustíveis), que permite ao governo federal reduzir o impacto da variação internacional do preço do petróleo no mercado nacional.
A expectativa é de aprovação da matéria. O senador Rogério explica que a Lei não criará qualquer tipo de sistema de congelamento de preços. Segundo ele, para evitar o impacto da variação internacional dos preços de combustíveis, a CEP- Combustíveis funcionará a partir de uma banda de preços, estabelecendo limite superior e inferior de variação.
“Não há nenhum mecanismo de congelamento ou de controle e preços. O texto aprovado reformula a política de preços de combustíveis, criando uma conta de estabilização que utiliza bandas móveis, reduzindo a volatilidade na variação dos preços. Chile e Peru têm experiências bem-sucedidas nesse sentido”, afirma.
Isso significa que a diferença entre o limite superior e o preço de referência, a ser definido por uma regulamentação do governo federal, seria compensado pelo programa de estabilização como meio de conter a subida dos preços. Por outro lado, em momentos de baixa dos preços, o programa acumularia recursos que poderiam ser utilizados quando a situação se inverter.
O parlamentar sergipano destaca, ainda, a inoperância do governo Bolsonaro em propor soluções para o preço abusivo dos combustíveis no Brasil.
“Pelo governo Bolsonaro não haveria qualquer tipo de ação para reduzir o impacto do preço escorchante dos combustíveis, eles não propuseram nada. Foi preciso uma iniciativa nossa, uma ação do Congresso Nacional, para avançarmos sobre um tema que tanto custa ao povo brasileiro. Como sempre, quem ficou do lado do povo foi o PT”, disse.
O texto aprovado passará para avaliação da Câmara dos Deputados.
