A entrega da Medida Provisória foi feita por Bolsonaro e ministros aos presidentes do Senado e da Câmara nesta terça (23). O presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a anunciar que vai pautar o texto já na próxima semana.
A reação do senador Rogério Carvalho (PT/SE) aconteceu um dia após a entrega do documento. O parlamentar acredita que o envio desta MP pelo governo é uma forma de acalmar os ânimos do mercado que ficou em alerta depois da interferência do Bolsonaro na Petrobras.
“A MP para vender a Eletrobrás é PIROTECNIA para agradar ao mercado ressentido com a Petrobras. Vamos apresentar uma emenda para revogar o dispositivo que permite a inclusão da nossa estatal no Programa Nacional de Desestatização. Foi o Lula quem criou uma lei para proteger a Eletrobrás”, escreveu o senador com o anuncio da medida parlamentar.
A emenda do senador Rogério Carvalho pede que a Eletrobrás não esteja no Programa Nacional de Desestatização (PND), que é um programa de privatizações criado na década de 90 no governo do Fernando Collor.
O texto do governo da MP, que inclui a Eletrobrás e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização, quer revogar um trecho da Lei 10.848/2004. Esta lei foi aprovada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que excluiu a Eletrobrás do programa.
O senador Rogério Carvalho alerta sobre os prejuízos e os riscos ao Brasil por causa desta ação do governo.
“O governo quer privatizar a Eletrobrás, e a nossa luz vai se apagar! É a maior elétrica da América Latina. A venda não ameniza a dívida pública, vai encarecer a conta de energia, e coloca em risco a segurança energética do Brasil e a soberania nacional. O PT é CONTRA!”, finalizou ele.
Fonte: Ascom do Parlamentar
Foto: Alessandro Dantas