Fábricas devem gerar 741 empregos diretos entre os municípios de Tobias Barreto, Propriá, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Aracaju, Simão Dias e Macambira
O Governo de Sergipe aprovou, entre junho e julho, a concessão de incentivos fiscais e locacionais para 19 empresas que pretendem instalar novas indústrias em Sergipe. A prospecção dos novos negócios é acompanhada pela perspectiva de geração de 741 empregos diretos em diversas regiões, através de um investimento previsto em mais de R$ 81 milhões com as instalações das fábricas.
Os incentivos são ofertados através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). O programa é gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), e sua unidade vinculada, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).
A aprovação da concessão dos incentivos é realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Sedetec. O Conselho é composto por 16 membros, entre entes governamentais, representantes de federações ligadas à indústria e associação de empresários. A aprovação ocorre após avaliação dos projetos de viabilidade técnica, econômica e financeira submetidos pelas empresas.
Após a aprovação de incentivos, as empresas têm 12 meses para a conclusão da obra de instalação, podendo ser prorrogado, caso necessário. Caso não se instalem, os incentivos podem ser revogados.
O secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, ressaltou o objetivo do PSDI. “O programa proporciona um ambiente favorável para a instalação de empresas, aumentando a competitividade no mercado. O nosso compromisso é oferecer o suporte necessário para que Sergipe continue a atrair investimentos e se consolide como um polo industrial dinâmico e inovador, impulsionando o desenvolvimento e gerando emprego e renda para o nosso estado”, disse.
Apoios fiscal e locacional
O apoio fiscal é um abatimento no valor do imposto a ser recolhido. O desconto referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pode ser de 92% ou 93,8%, a depender do local de instalação da empresa. O apoio locacional pode ocorrer de duas formas: através da permissão para uso remunerado de galpões pertencentes à Codise; ou através da venda de áreas (terrenos), também pertencentes à Codise, para a construção de edificações voltadas para a instalação industrial.
Novas indústrias à vista
Na 6ª Reunião Ordinária do CDI, realizada no dia 29 de julho, seis empresas foram aprovadas para receberem apoios locacionais e fiscais, trazendo a perspectiva de investimentos e empregos para diferentes regiões. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial de Sergipe no dia 2 de agosto. No centro-sul sergipano, o município de Tobias Barreto, consagrado por sua vocação têxtil, foi o foco de mais uma empresa de confecções. Com o incentivo locacional, um galpão com 220 m², pertencente à Codise no Centro Empresarial (CEI), foi autorizado para uso da indústria D & A Indústria de Comércio e Confecções, que fabrica artigos de armarinho. A instalação tem a previsão de investimento de R$ 371 mil, com perspectiva de gerar 15 empregos diretos. O município já conta com 14 empresas incentivadas pelo PSDI.
(Secom/Governo)