Belivaldo anunciou oficialmente a redução, durante entrevista à Rádio Xodó, nesta sexta-feira
O governador Belivaldo Chagas disse durante entrevista à Rádio Xodó, nesta sexta-feira (07), que passará a valer a partir de março de 2020, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para 12%. O decreto, assinado em 09 de dezembro de 2019, visa estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe e contribuir para redução de poluentes no ar.
Na entrevista, o governador ressaltou que o governo do Estado tem feito a sua parte, dentro das possibilidades, a exemplo da redução do ICMS sobre o GNV, gás de cozinha e pauta do milho. “Nós reduzimos ICMS para o GNV, para gás de cozinha, para o milho, dentro daquilo que foi possível fazer. Na questão do gás veicular, a ideia é, se eu baixo o ICMS do gás, ele ficará mais acessível e com isso a gente pode ter um volume maior de veículos que serão adaptáveis para rodar a gás, automaticamente, teremos um consumo maior, e as empresas que vendem os esses kits, vão vender mais. Desta maneira, a gente vai ter como arrecadar sem causar prejuízos para o Estado. Só pela redução que fizemos na pauta do milho, nós aumentamos a arrecadação quase que o dobro em 2019, comparado com 2018”, declarou o governador.
Sobre a sugestão da Presidência da República para que os estados zerem o ICMS dos combustíveis, Belivaldo disse que no caso de Sergipe, traria um prejuízo na arrecadação do Estado. “Sergipe pode perder R$ 70 milhões de reais por mês? Estamos prontos para discutir a reforma tributária, que é pesada. Hoje, do jeito que está, onera a todos, cria dificuldade. Do total que arrecadamos com ICMS, 20% é de combustível, sendo 25% para os municípios. Portanto, é um assunto difícil, que precisamos trabalhar com tranquilidade e acima de tudo com responsabilidade”. Belivaldo adiantou que discutirá mais profundamente o assunto, juntamente com os demais governadores, em Brasília, na próxima semana.
Fonte e foto: ASN