Para o SINTESE o problema do retorno às aulas presenciais não é a data, mas as condições sanitárias, pedagógicas e a imunização dos trabalhadores, pontos indispensáveis para o retorno com segurança. Este foi o norte da audiência ocorrida entre a direção do SINTESE e membros da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), nesta sexta-feira, dia 2, que tem como respaldo a deliberação da categoria.
Considerando a necessidade de construir o retorno das aulas presenciais, o SINTESE apresentou algumas propostas, tais como: A antecipação da segunda dose da vacinação para as semanas finais de julho, com o objetivo que em 17 de agosto, data prevista para a retomadas das aulas presencias, professores e professoras tenham recebido as duas doses da vacinação. A Seduc se comprometeu a entregar em contato com a Secretaria de Estado da Saúde para ver a possibilidade de antecipar a segunda dose.
O SINTESE mais uma vez solicitou que se constitua um Comitê para discutir as questões sanitárias e pedagógicas. Este Comitê seria formado pela Secretaria de Estado da Educação, pelo SINTESE e outras entidades, com o objetivo de construir um retorno às aulas presenciais que preze pela segurança e que também busque superar os desafios do ensino e da aprendizagem após um ano e meio de aulas remotas, por conta da pandemia. O Secretário de Estado da Educação, Josué Passos Sobrinho, se comprometeu a viabilizar este espaço de discussão.
Escola Conectada
A Seduc considerou as ponderações postas pela direção do SINTESE sobre pontos preocupantes do Decreto que institui a ação Educação Mais Conectada, que tem por objetivo assegurar a professores e professoras da rede estadual de ensino ajuda de custo par aquisição de materiais Tecnológicos e Auxílio internet.
O texto coloca que o professor deve apresentar um projeto e dá a entender que a partir do momento que o professor ou professoras recebe o auxílio previsto pelo Decreto ele “assume” o compromisso individual de “melhorar” índices como reprovação, evasão escolar e IDEB. Para o SINTESE superar tais índices não perpassa por ações individuais, mas sim coletivas, que envolva toda a unidade de ensino, a partir do Projeto Político Pedagógico.
O Secretário Josué Sobrinho afirmou ter concordância com exposto pelo SINTESE e colocou que a Secretaria de Estado da Educação sairá com uma orientação aos professores e professoras de que os projetos não devem ter cunho individual, mas sim ser elaborado dentro da área de formação de cada professor e articulado ao Projeto Político Pedagógico da unidade de ensino onde este professor leciona.
Desta forma, o projeto apresentado pelo professor que pleiteia o auxílio não se torna uma ação isolada e de responsabilidade individual, mas sim uma construção coletiva com base nas diretrizes que guiam a escola em que ele trabalha.
Com relação a ‘suspensão do Auxílio’ e ‘devolução de valores’, o Secretário Josué Sobrinho, solicitou que o SINTESE encaminhe por meio de ofício quais são todas as situações apontadas no Decreto que preveem estas possibilidades. A partir do ofício elaborado pelo SINTESE a Seduc vai rediscutir os pontos mais problemáticos e que podem trazer prejuízos aos professores e professoras.
Retomada da Carreira do Magistério
Mais uma vez o SINTESE cobrou o empenho da Secretaria de Estado da Educação, juntamente com outras Secretarias, para a construção de um processo que retome as perdas salariais dentro da carreira do magistério.
Foi assumido um compromisso entre a Seduc e o SINTESE de conjuntamente construir análise da situação financeira do Estado e a possibilidade de projeções para a reconstrução da carreira do magistério.
Vale ressaltar que o magistério estadual de Sergipe vive o maior processo de empobrecimento de sua história.
Professores com dois vínculos em Escolas do Ensino Médio em tempo integral
Com relação a carga horária de professores e professoras que possuem dois vínculos e atuam no Ensino Médio em Tempo Integral, o SINTESE cobrou o envio imediato do Projeto de Lei que altera a Lei Complementar 179, que assegura direito a horas-atividades, de acordo com o Plano de Carreira em conformidade com ofício enviado à Seduc.
O secretário Josué Sobrinho disse estar se empenhando para que a alteração legislativa seja encaminhada a Assembleia Legislativa antes do recesso dos deputados, previsto para o dia 15 de julho. O secretário garantiu que a intenção da Seduc é construir uma solução jurídica que traga segurança para professores e gestores.