Procon monitora preços de produtos utilizados preventivamente contra o coronavírus em Aracaju
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, esclarece que apesar de não existir previsão legal para o órgão municipal de proteção estabelecer um valor máximo ou mínio para produtos ou serviços, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que não pode ocorrer elevação de preço de maneira injustificada