Procurador-geral de Justiça publica portaria com medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus nas Unidades do Ministério Público de Sergipe
A Portaria considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do Ministério da Saúde; a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e a recente Declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) caracterizando o surto do Covid-19 como pandemia. Considera, ainda, a expedição da Portaria Conjunta pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio no âmbito do Poder Judiciário