O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e a Prefeitura de Poço Verde assinaram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nesta quarta-feira, 16, com o intuito de proporcionar melhorias à infraestrutura de saúde da localidade situada a 150km de Aracaju.
Relator das contas do município, o conselheiro Carlos Pinna assinou o Termo juntamente com o prefeito Iggor Oliveira; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello; e a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Ana Stella Barreto.
“O TAG é um instrumento de apoio, não de revisão nem de repreensão aos municípios e gestores; nosso objetivo é contribuir para adequar o sistema de saúde municipal às necessidades agravadas com a pandemia”, comentou Pinna.
O documento tem como base auditoria realizada pelo TCE, por meio da Dceos, que identificou a necessidade de adequações na infraestrutura de Unidade Básica de Saúde localizada em Poço Verde.
Os serviços, previstos para execução em prazos que vão de 30 a 120 dias, incluem a recuperação de telhado, conserto de forros e instalação de sistema de combate e prevenção a incêndio e pânico junto com a liberação do Corpo de Bombeiros.
“Firmamos mais uma parceria para que a gente possa reformar os postos de saúde, especialmente no povoado São José, dando assim melhor qualidade no atendimento das pessoas que vivem naquela comunidade”, destacou o prefeito de Poço Verde.
Segundo o procurador-geral Bandeira de Mello, é importante para o Tribunal este momento de retomada dos TAGs: “É um elemento de trabalho importantíssimo para os Tribunais de Contas porque consegue uma celeridade e um encontro de vontades entre o controle e o executivo para realizar algo que seja em prol da população”, pontuou.
Também presenciaram a assinatura do TAG o coordenador de Engenharia do TCE, Cássio Dantas; a coordenadora da 5ª CCI, Roseane Tavares; o coordenador do gabinete do conselheiro Carlos Pinna, Guilherme da Costa Nascimento; o analista de controle externo II – área de Engenharia, Gustavo Nunes Rocha; o secretário municipal de Obras de Poço Verde, Bruno Leonardo, e a secretária adjunta da Saúde, Maria Nilza Barbosa.
Créditos: Hádam Lima – DICOM/TCE-SE
Foto: Cleverton Ribeiro
