O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, orientou o setor responsável pela área de tecnologia da informação para que analise experiências e faça os estudos necessários à implementação das sessões plenárias em ambiente virtual.
Conforme o conselheiro, tal medida seria de grande utilidade, não apenas no atual contexto, ocasionado pela pandemia do coronavírus, mas também em condições normais, já que, com sessões virtuais se somando às presenciais, mais processos seriam julgados.
“Com as medidas preventivas decorrentes do coronavírus, mantivemos em funcionamento serviços que podem ser continuados via teletrabalho, a exemplo da análise de processos por parte do nosso corpo técnico, mas precisamos avançar também para os julgamentos online”, comentou o presidente do TCE/SE.
Segundo ele, a ideia do “plenário virtual” será apresentada aos demais conselheiros, para que o colegiado, em conjunto, defina acerca da implementação.
Uma etapa dessa análise inicial ocorreu na última quarta-feira, 25, em reunião virtual envolvendo integrantes das áreas de tecnologia da informação dos tribunais de contas dos estados de Sergipe e do Ceará (TCE/CE).
A Corte de Contas cearense adotou as sessões virtuais no último mês de outubro, sendo uma das quatro únicas do país a contar com tal dinâmica de julgamento.
Detalhada no site da instituição, a sessão online tem início às 10 horas das segundas-feiras e encerramento, em regra, às 12 horas das sextas-feiras.
Os relatórios e votos dos relatores ficam abertos aos demais membros para que os mesmos tenham conhecimento de seu teor e possam votar. A partir de 9 horas das sextas-feiras, os votos registrados passam a ser visualizados pelas partes, advogados e sociedade.
