O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 18 de julho, sessão plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo. Foram julgados 18 processos, destaque para emissão do parecer prévio rejeitando as contas da Prefeitura Municipal de Pinhão, relativa ao ano de 2013, tendo Eduardo Marques de Oliveira como interessado. O processo foi relatado pela conselheira Angélica Guimarães e foi aprovado por unanimidade.
Além da presidente, a sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Angélica Guimarães, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Cortes, também esteve presente.
Foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 da Câmara Municipal de Aracaju, de interesse de Josenito Vitale de Jesus; e as contas de 2018 da Secretaria de Estado da Segurança Pública, de interesse de João Eloy de Menezes; as contas de 2013 da prefeitura de Pirambu, de interesse de Hélio José Lima Martins; e as contas de 2016 da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, tendo João Marcelo Montarroyos Leite como responsável.
OUTRAS DECISÕES
Regulares com ressalvas: Câmara Municipal de São Miguel do Aleixo (2022) Fundo Municipal de Saúde de Arauá (2020) Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Aleixo (2022)
Regulares SMTT de Nossa Senhora da Glória (2014) Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporanga d’Ajuda (2019)
Com informações da Dicom/TCE Fotos: Marcelle Cristine
CONFIRA A DECISÃO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE PINHÃO
